CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98469/2017

13/10/2017 • NCM 95030039 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.469, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)

Ementa

Código NCM: 9503.00.39 Mercadoria: Bóias infláveis de plástico (PVC), com formatos representando animais ou seres não humanos (unicórnio, tucano, pégaso e cisne), próprias a serem montadas por adultos ou crianças para seu divertimento em atividades aquáticas. Código NCM: 9503.00.99 Mercadoria: Bóias infláveis de plástico (PVC), com formatos que não representam nem animais nem seres não humanos (formato de pizza, concha, melancia inteira e em fatia, abacaxi, cereja e donut), próprias a serem montadas por adultos ou crianças para seu divertimento em atividades aquáticas.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.39OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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