Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 24, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)
Ementa
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Tornozeleira longa (funda) confeccionada de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção de entorses e contusões, instabilidade articular e ligamentar, tornozelo fraco ou lesionado.