CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98501/2017

30/11/2017 • NCM 84314929 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.501, de (Publicado no DOU em 21/11/2019)

Ementa

Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Ferramenta de corte, constituída predominantemente por aço, para ser montada em um tambor de máquina de remoção de asfalto utilizada no rompimento de piso asfáltico ou de concreto em rodovias e vias públicas, apresentada em maleta com 50 peças.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98308, de 05 de Setembro de 2024

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.4- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:8431.49-- Outras8431.49.2De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30

8431.49.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais