Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.523, de (Publicado no DOU em 27/11/2019)
Ementa
Código NCM: 3925.30.00
Ementa: Artigo de plástico (poliamida), dimensões frontais de 26 mm x 45,5 mm, apresentando lateralmente formato irregular e dotado internamente de um eixo de alumínio, próprio para guiar a cinta de abertura e fechamento de persiana de enrolar externa de janelas, denominado comercialmente "guia da cinta do recolhedor".
Ementa: Artigo de plástico (poliamida), dimensões frontais de 26 mm x 45,5 mm, apresentando lateralmente formato irregular e dotado internamente de um eixo de alumínio, próprio para guiar a cinta de abertura e fechamento de persiana de enrolar externa de janelas, denominado comercialmente "guia da cinta do recolhedor".