Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.542, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)
Ementa
Código NCM: 8517.62.77
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon de lítio, também conhecido como "relógio inteligente" (smartwatch) e concebido para ser utilizado no pulso, possuindo tela sensível ao toque, com 1 MB de memória RAM e 256 MB de memória flash,microcontrolador de 96 MHz, dotado de um transceptor de rádio que utiliza padrões de tecnologia sem fio aberta (bluetooth, Wi-Fi e ANT), com frequência de 2,4 GHz e taxa de transmissão de até 450 Mbit/s para troca de dados em uma rede pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição denotificações de chamadas móveis recebidas (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes e controlar músicas armazenadas no dispositivo ou por meio de streaming, dotado ainda de mais de 15 aplicativos de esportes pré-carregados (como corrida, golf, ciclismo, natação, ski/snowboard e paddle board), altímetro barométrico, bússola, termômetro, sistema de posicionamento global (GPS) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como registrar data e hora, medir freqüência cardíaca no pulso, monitorar o sono, práticas esportivas, passos dados, degraus subidos, calorias gastas, VO2 máximo, além de efetuar pagamentos móveis.
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon de lítio, também conhecido como "relógio inteligente" (smartwatch) e concebido para ser utilizado no pulso, possuindo tela sensível ao toque, com 1 MB de memória RAM e 256 MB de memória flash,microcontrolador de 96 MHz, dotado de um transceptor de rádio que utiliza padrões de tecnologia sem fio aberta (bluetooth, Wi-Fi e ANT), com frequência de 2,4 GHz e taxa de transmissão de até 450 Mbit/s para troca de dados em uma rede pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição denotificações de chamadas móveis recebidas (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes e controlar músicas armazenadas no dispositivo ou por meio de streaming, dotado ainda de mais de 15 aplicativos de esportes pré-carregados (como corrida, golf, ciclismo, natação, ski/snowboard e paddle board), altímetro barométrico, bússola, termômetro, sistema de posicionamento global (GPS) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como registrar data e hora, medir freqüência cardíaca no pulso, monitorar o sono, práticas esportivas, passos dados, degraus subidos, calorias gastas, VO2 máximo, além de efetuar pagamentos móveis.