CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98579/2019

04/12/2019 • NCM 17049090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.579, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)

Ementa

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto por amendoim torrado, açúcar e sal, obtido por moagem e prensagem, no formato de tabletes quadrados de 20 gramas cada, embalados individualmente e acondicionados em potes plásticos com 57 unidades, ou ainda em caixa com 100 unidades, denominado comercialmente "paçoca".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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