CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98592/2019

12/12/2019 • NCM 23099090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.592, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)

Ementa

Código NCM: 2309.90.90

Mercadoria: Artefato cilíndrico, constituído de farinha de raspa bovina, farinha de trigo, quirera de arroz e aglutinante, com pontas de esôfago bovino moído e revestimento de esôfago bovino desidratado, apresentando 13 cm e 40 gramas, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 20 kg.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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