CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98004/2023

15/05/2023 • NCM 84289090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.004, de (Publicado no DOU em 12/06/2024)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 10ª RF/Diana nº 2, de 7 de janeiro de 2014.Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Andaime suspenso composto por uma cabina aberta, de aço, contendo guinchos (manuais ou elétricos) e cabos de aço, próprio para elevação de pessoas e cargas para realização de trabalhos em fachadas, denominado comercialmente de "Balancim" .

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 2, de 07 de Janeiro de 2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).8428.90- Outras máquinas e aparelhos

8428.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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