CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98007/2021

30/06/2021 • NCM 84312011 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.007, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)

Ementa

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 4, de 18 de junho de 2014. Código NCM: 8431.20.11
Mercadoria: Roda de aço montada com pneumático, câmara de ar e flap (protetor), de borracha, ou montada somente com pneu maciço de borracha, exclusivamente destinada a empilhadeiras autopropulsadas, denominada comercialmente "Rodagem completa para empilhadeira".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF05 nº 4, de 18 de Junho de 2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.20- De máquinas ou aparelhos da posição 84.278431.20.1De empilhadeiras

8431.20.11AutopropulsadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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