Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.009, de (Publicado no DOU em 03/11/2023)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta no 76 - SRRF07/Diana, de 23 de novembro de 2011. Código NCM: 2005.70.00
Mercadoria: Azeitonas previamente submetidas a lixiviação e fermentação láctica (mesmo que já iniciada e ainda não concluída), conservadas transitoriamente em água salgada (8 a 14%) para assegurar sua conservação, apresentadas em bombonas plásticas, com peso variando de 50 kg a 180 kg.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 76, de 23 de Novembro de 2011
REFORMOU a Solução de Divergência Cosit nº 98020, de 12 de Novembro de 2019
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98065, de 02 de Março de 2021
Mercadoria: Azeitonas previamente submetidas a lixiviação e fermentação láctica (mesmo que já iniciada e ainda não concluída), conservadas transitoriamente em água salgada (8 a 14%) para assegurar sua conservação, apresentadas em bombonas plásticas, com peso variando de 50 kg a 180 kg.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 76, de 23 de Novembro de 2011
REFORMOU a Solução de Divergência Cosit nº 98020, de 12 de Novembro de 2019
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98065, de 02 de Março de 2021