CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98011/2018

25/04/2018 • NCM 34011190 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.011, de (Publicado no DOU em 17/02/2023)

Ementa

Reforma de Ofício da Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana no 218, de 5 de dezembro de 2002. Código NCM: 3401.11.90
Mercadoria: Esponja de toucador, de falso tecido, contendo, entre outros, água, edetato tetrassódico, cocoanfodiacetato dissódico, lauril éter sulfato de sódio, dietanolamida de ácido graxo, propilenoglicol, éster de ácido graxo, metilparabeno, e triclosano, ácido cítrico e essência, própria para limpeza da pele, acondicionada em cartuchos de papel com 30 unidades.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 218, de 05 de Dezembro de 2002

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais