CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98011/2021

02/08/2021 • NCM 73089090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.011, de (Publicado no DOU em 17/02/2023)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 8 - SRRF01/Diana, de 6 de setembro de 2010. Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Padrão de entrada (padrão de energia) composto por poste tubular em aço galvanizado, conduíte, fiação, haste de aterramento, racks padrão de 1 e 2 elementos, caixa para medidor de energia elétrica (não incluso) e disjuntor, além de porcas, parafusos, arruelas, roldana, abraçadeiras, bucha e calota para poste preparados de forma a permitir a ligação da unidade consumidora à rede da concessionária de energia elétrica (distribuidora).

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF01 nº 8, de 06 de Setembro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 15, de 07 de Abril de 2014
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 26, de 28 de Abril de 2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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