Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.016, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 68, de 14 de outubro de 2011. Código NCM 8415.90.90
Mercadoria: Condensador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, medindo 387 mm x 590 mm x 34,3 mm, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 25, de 16 de Maio de 2012
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 68, de 14 de Outubro de 2011
Mercadoria: Condensador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, medindo 387 mm x 590 mm x 34,3 mm, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 25, de 16 de Maio de 2012
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 68, de 14 de Outubro de 2011