CositSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 98020/2019

12/11/2019 • NCM 20057000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.020, de (Publicado no DOU em 04/12/2020)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.352, de 14 de novembro de 2018. Código NCM: 2005.70.00
Mercadoria: Azeitonas verdes, com ou sem caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, conservadas transitoriamente em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas em tambores plásticos, com peso líquido de 268 kg e peso drenado de 175 kg.

REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98014, de 31 de Janeiro de 2019
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98352, de 14 de Novembro de 2018
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Julho de 2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.70.00- AzeitonasVIGENTEdesde 01/04/2022

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