Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.025, de (Publicado no DOU em 30/12/2019)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.140, de 15 de junho de 2018. Código NCM 3824.99.79
Mercadoria: Bloco de zircônia dentária, em formato de disco, com diâmetro de 95 ou 98 mm, altura de 10 a 30 mm e peso de 270 a 745 g, composto principalmente por dióxido de zircônio e pequenas quantidades de outros óxidos metálicos, utilizado em laboratório odontológico para confecção de dentes artificiais e restaurações dentárias, mediante diversos procedimentos tais como fresagem, desgaste, pigmentação e sinterização a temperaturas entre 1.450 oC e 1.600 oC.
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98140, de 15 de Junho de 2018
Mercadoria: Bloco de zircônia dentária, em formato de disco, com diâmetro de 95 ou 98 mm, altura de 10 a 30 mm e peso de 270 a 745 g, composto principalmente por dióxido de zircônio e pequenas quantidades de outros óxidos metálicos, utilizado em laboratório odontológico para confecção de dentes artificiais e restaurações dentárias, mediante diversos procedimentos tais como fresagem, desgaste, pigmentação e sinterização a temperaturas entre 1.450 oC e 1.600 oC.
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98140, de 15 de Junho de 2018