Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 129, de 1994 (Publicado no DOU em 13/06/1994)
Ementa
Código: 8302.49.00
Chaveta de alumínio, própria para lacrar caixão funerário (ataúde)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Chaveta de alumínio, própria para lacrar caixão funerário (ataúde)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014