Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 260, de 1993 (Publicado no DOU em 09/12/1993)
Ementa
Código: 3918.90.00
Revestimento de pavimentos, de plástico (melamínico e fenólico), estratificado com madeira, apresentado sob a forma de réguas de 120cm x 19cm x 0,8cm, com encaixes tipo macho-e-fêmea nas laterais
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Revestimento de pavimentos, de plástico (melamínico e fenólico), estratificado com madeira, apresentado sob a forma de réguas de 120cm x 19cm x 0,8cm, com encaixes tipo macho-e-fêmea nas laterais
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014