Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 260/1993

09/12/1993 • Publicação: 09/12/1993 • NCM 39189000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 260, de 1993 (Publicado no DOU em 09/12/1993)

Ementa

Código: 3918.90.00
Revestimento de pavimentos, de plástico (melamínico e fenólico), estratificado com madeira, apresentado sob a forma de réguas de 120cm x 19cm x 0,8cm, com encaixes tipo macho-e-fêmea nas laterais

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

3918.90.00- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais