Resumo do Ato
Parecer Cosit (Dinom) nº 1.094, de 1993 (Publicado no DOU em 20/10/1993)
Ementa
Código: 8708.29.99
Artefato de ferro, próprio para ser afixado à carroçaria de veículo automóvel, para servir de suporte ao estepe (roda sobressalente), comercialmente denominado "Porta estepe"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato de ferro, próprio para ser afixado à carroçaria de veículo automóvel, para servir de suporte ao estepe (roda sobressalente), comercialmente denominado "Porta estepe"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014