Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 311, de (Publicado no DOU em 11/11/2015)
Ementa
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Cintas planas para elevação de carga, confeccionadas, fabricadas a partir de fitas de poliéster de alta tenacidade de largura de 30 mm a 300 mm e comprimento variável, com olhais costurados em suas extremidades, denominadas comercialmente "cintas planas para elevação de carga com olhais".