Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 730/1996

31/12/1996 • Publicação: 31/12/1996 • NCM 22011000

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 730, de 1996 (Publicado no DOU em 31/12/1996)

Ementa

Código: 2201.10.00
Água mineral artificial, constituída de água potável adicionada de sais minerais (bicarbonato de cálcio, de magnésio, de potássio, de sódio, etc.), em grau alimentício, não-gaseificada, acondicionada em recipientes de capacidade de 380ml e 1 ou 2 litros

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.2201Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2201.10.00- Águas minerais e águas gaseificadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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