Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 16, de 1992 (Publicado no DOU em 16/03/1992)
Ementa
Código: 7323.99.00
Secador de roupas, constituído por uma armação de ferro não esmaltado (98%) em forma de X e fios de náilon, denominado comercialmente "Varal portátil"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Secador de roupas, constituído por uma armação de ferro não esmaltado (98%) em forma de X e fios de náilon, denominado comercialmente "Varal portátil"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014