Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 219, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)
Ementa
Código: 6904.10.00
Tijolo comum, de argila, furado (08 furos), para construção
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tijolo comum, de argila, furado (08 furos), para construção
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014