CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 237/1991

12/08/1991 • Publicação: 12/08/1991 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 237, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)

Ementa

Código: 9018.90.99
Aparelho constituído de um sistema eletro-eletrônico e pneumático, com controle de temperatura, e dois reservatórios para líquidos, encerrados em um gabinete comum, concebido para a lavagem, por irrigação, de canais dentários ou de operações cirúrgicas, denominado comercialmente "Irrigador Médico-odontológico"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais