Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 334, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)
Ementa
Código: 9403.60.00
Móvel de madeira em forma de coluna, constituído de três hastes trabalhadas e dois patamares redondos, usado na decoração de interiores para suportar vasos, plantas e outros objetos de ornamentação, denominado comercialmente "suporte para plantas"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Móvel de madeira em forma de coluna, constituído de três hastes trabalhadas e dois patamares redondos, usado na decoração de interiores para suportar vasos, plantas e outros objetos de ornamentação, denominado comercialmente "suporte para plantas"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014