CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 341/1990

20/11/1990 • Publicação: 20/11/1990 • NCM 32041700

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 341, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)

Ementa

Código: 3204.17.00
Preparação à base de pigmento orgânico disperso em meio polimérico à base de cloreto de vinila, na forma de escamas de coloração marrom, utilizada na preparação de tintas de impressão

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3204.1- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:

3204.17.00-- Pigmentos e preparações à base desses pigmentosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais