CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 347/1990

20/11/1990 • Publicação: 20/11/1990 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 347, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)

Ementa

Código: 9018.90.99
Conjunto constituído de Diafragma (Pessário) contraceptivo, acondicionado em estojo protetor de plástico, e de três amostras de preparado espermicida sob a forma de gel, creme e geléia, apresentado para venda a retalho em pequena caixa de papelão

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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