CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2010

22/12/2010 • NCM 39219019

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)

Ementa

"Chapa de plástico reforçada com fibra de vidro, plana ou simplesmente ondulada, do tipo utilizado para cobertura e fechamento lateral de construções" classifica-se no código 3921.90.19 constante da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.3921.90- Outras3921.90.1Estratificadas, reforçadas ou com suporte

3921.90.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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