Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 50, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)
Ementa
Código NCM 3210.00.20 Mercadoria: Verniz líquido, sem solvente, para aplicação em impressos e embalagens, constituído por uma mistura entre oligômeros (com predominância da resina epóxi acrilada, além de uretanos e poliésteres), monômeros acrílicos, fotoiniciadores e componentes auxiliares (antiespumantes, agentes niveladores e promotores de aderência), com secagem através de processo fotoquímico por meio da ação de luz ultravioleta, apresentado em galões plásticos de 1, 5, 25, 50, 200 ou 1.000 kg.