CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 43/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 43, de 1991 (Publicado no DOU em 12/03/1991)

Ementa

Código: 7323.99.00
Grelha dupla, de aço niquelado, com articulação em uma das extremidades e presilha na empunhadeira, própria para uso em churrasqueiras, denominada comercialmente "Parrilla"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014