CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 55/2016

19/04/2016 • NCM 70169000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 55, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)

Ementa

Código NCM 7016.90.00 Mercadoria: Vidro fundido e prensado, com formato de bloco, nas dimensões de 190 x 190 x 80 mm, com pintura branca nas laterais, utilizado em construções não estruturais para fechamento de paredes e transmissão de iluminação, denominado comercialmente "tijolo de vidro".

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

7016.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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