CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1115/1990

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 1.115, de 1990 (Publicado no DOU em 14/09/1990)

Ementa

Código: 9403.60.00
Divisórias móveis de madeira (biombos), constituídas de painéis celulares de madeira fixados em montantes de madeira maciça ou de metal, próprias para divisão de ambientes, denominadas comercialmente "painéis"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014