Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.115, de 1990 (Publicado no DOU em 14/09/1990)
Ementa
Código: 9403.60.00
Divisórias móveis de madeira (biombos), constituídas de painéis celulares de madeira fixados em montantes de madeira maciça ou de metal, próprias para divisão de ambientes, denominadas comercialmente "painéis"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Divisórias móveis de madeira (biombos), constituídas de painéis celulares de madeira fixados em montantes de madeira maciça ou de metal, próprias para divisão de ambientes, denominadas comercialmente "painéis"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014