Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.327, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)
Ementa
Código: 7406.10.00
Mistura em pó, de resíduos, borras e escórias provenientes da transformação de sucatas, cátodos de cobre, lingotes de zinco e lingotes de cobre e suas ligas em tubos, barras, etc., através das operações de fundição, laminação, extrusão e trefilação, comercialmente denominada "Fertilizante Mineral Misto", com predominância, em peso, de cobre
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Mistura em pó, de resíduos, borras e escórias provenientes da transformação de sucatas, cátodos de cobre, lingotes de zinco e lingotes de cobre e suas ligas em tubos, barras, etc., através das operações de fundição, laminação, extrusão e trefilação, comercialmente denominada "Fertilizante Mineral Misto", com predominância, em peso, de cobre
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014