Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 17, de
Ementa
CÓDIGO - TIPI: 9402.90.90.Mercadoria : Equipamento em aço tubular para suporte de frasco de soro, tendo acoplado um pequeno assento e fixado numa base sobre rodas pivotantes, denominado " Porta Soro e Andador ", modelo Parandá, e industrializado por Vork do Brasil
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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