DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2011

16/02/2011 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 2, de (Publicado no DOU em 24/03/2014)

Ementa

mercadoria denominada ¿conectores em Y¿, apresentada sob a forma de blíster, contendo um conector bifurcado ou trifurcado, uma ferramenta de inserção e uma ferramenta de ajuste (torque), próprios para serem empregados durante procedimentos terapêuticos intravasculares que utilizam um cateter guia, classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais