DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2011

23/02/2011 • NCM 32091010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 3, de (Publicado no DOU em 10/06/2014)

Ementa

A mercadoria denominada ¿Tinta Preparada¿, composta por aglutinantes à base de dispersão aquosa de copolímeros estireno acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, glicóis e tensoativos etoxilados e carboxilados, misturados com dispersões de matérias corantes insolúveis (colorantes), compostos de pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos isentos de metais pesados, tensoativos etoxilados e alcoóis, classifica-se no código 3209.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.3209.10- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3209.10.10TintasVIGENTEdesde 01/04/2022

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