DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2004

24/09/2004 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 5, de

Ementa

Mercadoria constituída de mistura de bagaço de cana, farelo de milho, uréia pecuária, fosfato bicálcico, sulfato de cálcio e enxofre ventilado, beneficiada industrialmente, destinada à complementação alimentar de animais ruminantes, denominada comercialmente de "Nitrocana BC-150", classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de farelo de milho, uréia pecuária, fosfato bicálcico, sulfato de cálcio e enxofre ventilado, beneficiada industrialmente, destinada à complementação alimentar de animais ruminantes, denominada comercialmente de "Nitromilho M1-150", classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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