DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2010

07/05/2010 • NCM 70200090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 6, de (Publicado no DOU em 04/03/2013)

Ementa

a mercadoria denominada ¿Box para banheiro¿, com a estrutura em alumínio e vedação em vidro temperado, classifica-se no código 7020.00.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7020.00Outras obras de vidro.

7020.00.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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