Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 60, de
Ementa
CÓDIGO TIPI - 1602.50.00 Mercadoria: Refeição pronta congelada, produto constituído de carne bovina ( 99,10% - 52,37%) e ingredientes como o sal, açúcar, alecrim, alho, cebola, azeite, cenoura, cogumelo,pimenta, etc., e submetido a processos de cozimento, assado ou frito, resfriado, embalado em porções, e congelado, denominado comercialmente CONTRA-FILÉ ESPECIAL e CARNE BOVINA EM CUBO AO MOLHO COM VINHO , fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda., CÓDIGO TIPI - 1602.32.00 Mercadoria: Refeição pronta congelada, produto constituído de carne de frango ( 88,57% - 89,62% - 70,08% - 70,08% - 72,04%) e ingredientes como sal, açúcar, manteiga, farinha de rosca, queijo minas, creme de leite, alho, cebola, azeite, cenoura, cogumelo, pimenta, etc., e submetido a processos de cozimento, assado ou frito, resfriado, embalado em porções, e congelado, denominado comercialmente, PEITO DE FRANGO GRELHADO COM ERVAS , FRANGO RECHEADO COM CHAMPIGNON , FRANGO RECHEADO COM ESPINAFRE E QUEIJO MINAS e FRANGO RECHEADO COM CATUPIRY E ERVAS , fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda.,
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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