DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2009

05/08/2009 • NCM 70200090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 8, de (Publicado no DOU em 27/03/2013)

Ementa

a mercadoria ¿Janela de alumínio e vidro temperado, modelo Esquadrial J1¿, composta de estrutura em alumínio e vedação com vidro temperado de 8mm, incluindo trincos, roldanas, fechadura e puxadores, classifica-se no código 7020.00.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7020.00Outras obras de vidro.

7020.00.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais