DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2005

23/12/2005 • NCM 84145990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 9, de (Publicado no DOU em 17/04/2013)

Ementa

mercadoria denominada ¿Exaustor Eólico¿, constituída de um globo giratório sobre um rotor, com aletas internas e condutos cilíndricos que servem também de base do conjunto, desprovida de motor, acionada pela ação da força dos ventos e concebida para atuar na melhoria das condições ambientais da edificação em que está instalado, classifica-se no código 8414.59.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.59-- Outros

8414.59.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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