Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 9, de (Publicado no DOU em 17/04/2013)
Ementa
Almofada em tecido de poliéster e algodão para uso doméstico em decoração. Fabricante Goiás Cortinas Ltda. Classifica-se no código 9404.90.00 da NCM.
DIANA/SRRF01Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 9/2012
Hierarquia NCM
XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.