Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 1, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador automático, modelo Lifepak 500, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, cabos adaptadores, eletrodos, baterias, bolsa de transporte em nylon, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação). 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador manual e automático, modelo Lifepak 12, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, acessórios de terapia e marcapasso, pás e acessórios de ECG, acessórios para PNI, acessórios para capnografia, acessórios de pressão invasiva, baterias, bolsa de transporte em nylon, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação), bem como iniciar impulsos elétricos quando os geradores intrínsecos falham. 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador automático, modelo Life Vest, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, eletrodos, baterias, bolsa de transporte em nylon, e bolsa de suporte para fixação dos eletrodos em tecido elástico, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018