DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2003

25/07/2003 • NCM 85311090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 27, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8531.10.90 Aparelho de alarme monitorado, destinado à proteção patrimonial de residências e veículos, composto por placa de circuito integrado, sensores, sirene, bateria, entre outros, e dotado de dispositivo de discagem telefônica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.8531.10- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes

8531.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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