DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2003

24/07/2003 • NCM 90181980

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 28, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9018.19.80 Aparelho cardioversor microprocessado (cardioscópio com cardioversão), de uso médico, que integra as funcionalidades de monitoração e desfibrilação cardíaca.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.1- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):9018.19-- Outros

9018.19.80OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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