Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 74, de (Publicado no DOU em 05/04/2017)
Ementa
Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Cartucho filtrante para máscara facial e semifacial de proteção contra gases tóxicos, constituído de carvão ativado tratado quimicamente e microfibras sintéticas, contidos em um invólucro de plástico rígido, destinado a eliminação do formaldeído presente no ar que se respira.