DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2009

26/11/2009 • NCM 85269100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 5, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8526.91.00 - Equipamento multifuncional de radionavegação por sistema de posicionamento global via satélite (GPS), com capacidade de reprodução de áudio e vídeo, sintonização de rádio AM/FM e intercomunicação com aparelhos de telefonia celular através de tecnologia Bluetooth, dotado de um painel de cristal líquido (LCD) de 7¿ do tipo táctil (¿touchscreen¿), leitor de DVD e de uma unidade de disco rígido interna com capacidade de 30GB, para armazenamento de dados cartográficos, música e vídeo, destinado a instalação em veículos automóveis, comercialmente denominado de Auto Rádio com DVD, HD interno e GPS integrado, modelo AVIC-HD3BT, fabricado pela Pioneer.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8526Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.8526.9- Outros:

8526.91.00-- Aparelhos de radionavegaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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