DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2011

20/07/2011 • NCM 70133700

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 8, de

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 7013.37.00 - ¿Kit¿ formado por seis copos e um jarro, todos em vidro comum, com motivos decorativos estampados em sua superfície externa, próprios para utilização como serviço de mesa para bebidas, acondicionados em uma mesma embalagem, de polietileno, pronta para revenda ao consumidor final.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7013Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).7013.3- Outros copos, exceto de vitrocerâmica:

7013.37.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais