DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2008

23/06/2008 • NCM 84212300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 1, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

Código TEC: 8421.23.00 Mercadoria: Filtros de auto rendimento compostos por uma caixa (corpo e tampas gêmeas), em liga de alumínio de alta resistência, de uso permanente, com 130 mm, 230 mm ou 330 mm de altura e 120 mm de diâmetro, e por um elemento filtrante, substituível, em fibras especiais de celulose vegetal finlandesa (celulose polarizada) que permite a filtração de óleos lubrificantes, combustíveis, hidráulicos nos motores de ignição por centelha ou por compressão, bem como nos sistemas hidráulicos, transformadores, e outras máquinas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.2- Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:

8421.23.00-- Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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