DIANA/SRRF03Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 1/2013

19/12/2013 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 1, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

Código TEC 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para preparação de alimentos à base de coco, contendo coco ralado, maltodextrina e açúcar, apresentada em sacos plásticos com 25kg de capacidade, marca ¿Plurimix¿.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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