DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2008

07/07/2008 • NCM 95030039

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 2, de

Ementa

Código TEC: 9503.00.39 Mercadoria: artigo composto por um boneco de plástico, em forma de robô, e por um relógio digital que se encontra incorporado em seu tronco.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.39OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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